TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICAS

Os presentes TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICAS, doravante denominadas de CONTRATO, regula as condições gerais de uso/compra dos conteúdos, produtos e serviços da DEMOSUCO (https://www.demosuco.com.br/); a utilização da DEMOSUCO (https://www.demosuco.com.br/) atribui a você a condição de USUÁRIO e implica na sua aceitação plena e sem reserva da versão do CONTRATO publicado no momento da utilização da DEMOSUCO (https://www.demosuco.com.br/).

Leia o CONTRATO em cada utilização da DEMOSUCO (https://www.demosuco.com.br/), pois este CONTRATO pode sofrer modificações com ou sem aviso prévio; a utilização de certos serviços oferecidos através da DEMOSUCO (https://www.demosuco.com.br/) encontra-se submetida a termos e condições particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este CONTRATO; portanto, na qualidade de USUÁRIO, você deverá ler as respectivas condições particulares antes da utilização destes serviços.

SUMÁRIO

  1. AS PARTES
  2. UTILIZAÇÃO DA DEMOSUCO
  3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
  4. RESPONSABILIDADES DA DEMOSUCO
  5. PUBLICIDADE NA DEMOSUCO
  6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA DEMOSUCO
  7. POLÍTICA DE ENVIO E ENTREGA DA DEMOSUCO
  8. POLÍTICA DE REEMBOLSO DA DEMOSUCO
  9. CANAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
  10. DISPOSIÇÕES GERAIS

1. AS PARTES

1.1. DEMOSUCO (https://www.demosuco.com.br/), marca de propriedade da JOSÉ SILVA ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, com sede na rua MANUELINO TEIXEIRA, CEP 03823-130, número 44, complemento CASA 03, bairro PARQUE CÍSPER, cidade SÃO PAULO, estado SÃO PAULO, país BRASIL e inscrita no CNPJ sob o número 37967992/0001-30.

1.2. USUÁRIO, você e/ou qualquer pessoa (física ou jurídica) que visita, utiliza e/ou se cadastra na DEMOSUCO (https://www.demosuco.com.br/) para fins de obter informações, comprar/interagir em seus diversos conteúdos, produtos e serviços.

2. UTILIZAÇÃO DA DEMOSUCO

2.1. Pode ser exigido um cadastro do USUÁRIO para o uso dos serviços disponibilizados na DEMOSUCO; nesses casos, a DEMOSUCO tratará as informações prestadas de acordo com a cláusula 6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA DEMOSUCO.

2.2. No caso de o USUÁRIO ser menor de 18 (dezoito) anos, ou não ser plenamente capaz para os atos da vida civil, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, deverá, necessariamente, obter a permissão de seu representante legal (pais ou tutores), o qual será considerado o único responsável pelos seus atos.

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

3.1. O USUÁRIO deve usar a DEMOSUCO atentando ao disposto neste CONTRATO, respeitando, ainda, os padrões éticos e morais, bem como cumprir as normas legais aplicáveis.

3.2. O USUÁRIO é responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados durante a utilização dos serviços.

3.3. Os pais e/ou representantes legais do menor de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização da DEMOSUCO, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste CONTRATO.

3.4. Na hipótese de danos e prejuízos a terceiros ou à próprio DEMOSUCO, em razão de informações falsas, incorretas, incompletas ou não atualizadas, o USUÁRIO será considerado como o único responsável por tais danos e prejuízos.

3.5. Na hipótese de o USUÁRIO vir a utilizar serviços cujo acesso dependa de cadastro de e-mail e senha, o USUÁRIO deverá proteger tais dados contra a utilização indevida por terceiros; os atos praticados por meio do e-mail e senha do USUÁRIO serão considerados de sua exclusiva responsabilidade.

3.6. O USUÁRIO não poderá utilizar os conteúdos e serviços da DEMOSUCO para a prática de atos que se desviam da sua finalidade ou que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis.

3.7. Ao gerar/replicar qualquer tipo de texto, informação ou conteúdo, o USUÁRIO compromete-se a agir de boa-fé e bom senso, sendo expressamente proibido:

i) gerar/replicar textos de baixo calão (exceto em caráter educativo ou informativo);

ii) gerar/replicar textos em sentido pejorativo (exceto em caráter educativo ou informativo);

iii) gerar/replicar textos preconceituosos, racistas e/ou discriminatórios (exceto em caráter educativo ou informativo);

iv) gerar/replicar textos que incitem a violência ou desordem (exceto em caráter educativo ou informativo);

v) gerar/replicar textos que incitem ações ilegais (exceto em caráter educativo ou informativo).

3.8. O USUÁRIO compromete-se a agir de boa-fé e bom senso quanto à menções de produtos/serviços/marcas/links/sites, para evitar que o conteúdo ou informação produzida seja caracterizada como SPAM; devido ao amplo e abrangente conceito de SPAM, a DEMOSUCO reserva-se o direito de considerar o que é SPAM ou não.

3.9. O USUÁRIO compromete-se a ressarcir à DEMOSUCO e/ou a terceiros a totalidade dos prejuízos e danos a que der causa por meio do uso inadequado da DEMOSUCO.

3.10. A divulgação de informações pelo USUÁRIO deverá ter caráter exclusivamente educativo e de esclarecimento, sendo proibida a divulgação de elementos que se destinem à autopromoção e ao sensacionalismo, bem como de qualquer conteúdo que possa vir a se caracterizar como consulta à distância.

3.11. As informações prestadas pelo USUÁRIO não devem configurar ou substituir uma consulta médica, sendo proibidas manifestações que sugiram qualquer tipo de hipótese diagnóstica ou indicações terapêuticas; caso seja identificada qualquer violação a essa regra, o conteúdo publicado poderá ser apagado sem prejuízo das medidas legais cabíveis e poderão ser feitas eventuais denúncias.

3.12. O USUÁRIO declara nos termos da lei vigente que é titular/autor original e exclusivo de toda informação e conteúdo produzido.

3.13. O USUÁRIO cede em favor da DEMOSUCO, gratuitamente e com exclusividade, a totalidade dos direitos autorais de todo conteúdo e informação criada pelo USUÁRIO, podendo a DEMOSUCO editar, transformar, revender, replicar ou alterar, sem limites de vezes, sem restrições de tempo ou geográficas, com ou sem aviso prévio/autorização, e sem qualquer menção ao USUÁRIO.

4. RESPONSABILIDADES DA DEMOSUCO

4.1. A DEMOSUCO não presta serviços de assistência à saúde, apenas disponibiliza e oferece canais para intercâmbio de informações com finalidade educativa e informativa; nem tem a finalidade de fazer nenhum tipo de recomendação ou indicação de prestadores de serviço.

4.2. Nem todos os serviços oferecidos através da DEMOSUCO são gratuitos. Os serviços pagos serão claramente identificados, cabendo ao USUÁRIO optar por utilizá-los/comprá-los ou não.

4.3. A DEMOSUCO não tem controle sobre a qualidade das informações apresentadas pelo USUÁRIO nos seus conteúdos e serviços, desobrigando-se de responsabilidades sobre quaisquer danos e prejuízos decorrentes do oferecimento desse por meio da DEMOSUCO.

4.4. Na hipótese de vir a ser constatado, em algum dos conteúdos e/ou serviços, quaisquer informações incorretas ou prejudiciais, a DEMOSUCO executará as medidas corretivas necessárias.

4.5. Os serviços da DEMOSUCO tem duração indeterminada, podendo ser suspensos a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio.

4.6. Os serviços da DEMOSUCO poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais, em razão de que a DEMOSUCO não garante a continuidade e disponibilidade plena dos serviços, não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes.

4.7. Nos casos previstos no item anterior, a DEMOSUCO irá empenhar seus melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para restabelecer as condições dos serviços, tão logo seja possível.

4.8. A DEMOSUCO isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente de danos e prejuízos que possam decorrer da presença de elementos nocivos nos seus serviços próprios ou oferecidos através da DEMOSUCO.

4.9. Na hipótese de vir a ser constatado, em algum dos serviços, quaisquer elementos nocivos aos sistemas do USUÁRIO, a DEMOSUCO executará imediatamente as medidas corretivas necessárias.

4.10. Caso seja identificada qualquer inconsistência nos dados informados ou qualquer violação deste CONTRATO pelo USUÁRIO, a DEMOSUCO realizará as ações cabíveis após avaliar a gravidade do ato, sendo que qualquer ação ou ato pode acarretar em:

i) banimento integral ou parcial temporário, ou;

ii) banimento integral ou parcial permanente, ou;

iii) sanções, limitações ou restrições da utilização do USUÁRIO na DEMOSUCO, ou;

iv) exclusão definitiva do cadastro e banimento integral permanente sem direito a recurso.

4.11. A DEMOSUCO não oferece garantias nem se responsabiliza pela confiabilidade, veracidade, utilidade e qualidade das informações divulgadas por terceiros.

4.12. A DEMOSUCO isenta-se de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos de qualquer natureza motivados por ações causadas por terceiros, por meio do seus serviços, configurando-se apenas como o provedor do ambiente virtual, ferramentas e tecnologias destes serviços.

4.13. A DEMOSUCO não é obrigada a manter ou armazenar qualquer informação publicada por pelo USUÁRIO, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar seus serviços, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com USUÁRIO ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade dos serviços.

5. PUBLICIDADE NA DEMOSUCO

5.1. A DEMOSUCO exibe em suas páginas formatos publicitários de parceiros, anunciantes e/ou redes de publicidade, identificados com os termos “PUBLICIDADE”, “PATROCÍNIO”, “PATROCINADO” ou “OFERECIMENTO”; esses formatos publicitários, quando clicados, direcionam o USUÁRIO ao site do parceiro e/ou anunciante, fazendo com que o USUÁRIO saia do ambiente administrado e controlado pela DEMOSUCO.

5.2. O USUÁRIO poderá ser impactado com mensagens dos parceiros e/ou anunciantes da DEMOSUCO por e-mail, ou outra forma de comunicação, caso ele opte por receber informações de parceiros e/ou anunciantes da DEMOSUCO.

5.3. O conteúdo editorial da DEMOSUCO é independente, portanto, livre de qualquer influência comercial; os conteúdos com relação direta a algum anunciante são diferenciados dos demais com o termo “ADVERTORIAL”.

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA DEMOSUCO

6.1. A DEMOSUCO coleta informações de diversas formas, em áreas distintas, com o objetivo principal de oferecer ao USUÁRIO um maior grau de pessoalidade, tornando o relacionamento, ainda que virtual, mais personalizado.

6.2. As informações pessoais identificáveis são coletadas no momento do cadastro e durante outras fases de relacionamento da DEMOSUCO com o USUÁRIO.

6.3. Os dados de navegação, cadastrais ou de qualquer natureza, serão coletados e processados por uma plataforma própria ou de terceiros contratada para este fim, respeitando rigorosamente todas as regras de privacidade e boas praticas previstas, com o objetivo exclusivo de analisar o perfil e comportamento dos usuários, de forma a otimizar a experiência, os serviços ou produtos oferecidos a comunicação e as campanhas publicadas em geral; os dados coletados também são utilizados pela DEMOSUCO para os seguintes fins:

i) fornecer atualizações sobre conteúdos e serviços da DEMOSUCO e seus parceiros;

ii) apresentar novidades e ofertas especiais de terceiros que possam interessar o USUÁRIO;

iii) ajudar a DEMOSUCO a criar conteúdos e serviços que sejam relevantes para o USUÁRIO;

iv) ajudar a DEMOSUCO a criar e aprimorar seus conteúdos e serviços para o USUÁRIO;

v) levantar e divulgar dados estatísticos genéricos, sem que haja qualquer tipo de identificação individual.

6.4. O USUÁRIO pode optar por se descadastrar dos e-mails enviados pela DEMOSUCO clicando no link de descadastro disponibilizado nos e-mails ou nas configurações da conta; após a solicitação, a DEMOSUCO se compromete a efetuar o descadastro no prazo de até 7 (sete) dias úteis; caso esse prazo não seja observado, o USUÁRIO poderá entrar em contato através da opção AJUDA presente no site da DEMOSUCO, de acordo com a cláusula 9. CANAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO.

6.5. Para correta observância da legislação brasileira, a DEMOSUCO se compromete a orientar o USUÁRIO sobre a forma de corrigir ou alterar quaisquer dados pessoais cadastrados.

6.6. As informações pessoais identificáveis do USUÁRIO serão compartilhadas nos seguintes termos:

i) havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o USUÁRIO autoriza expressamente a DEMOSUCO a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia;

ii) quando há necessidade de identificar ou revelar dados do USUÁRIO que esteja utilizando a DEMOSUCO com propósitos ilícitos (intencionalmente ou não);

iii) mediante prévia autorização do USUÁRIO, a DEMOSUCO poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros; nesse caso, a DEMOSUCO identificará o destinatário das informações, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados; o USUÁRIO poderá se opor a essas cessões a qualquer momento.

6.7. As informações pessoais identificáveis coletadas pela DEMOSUCO são manipuladas apenas por pessoal autorizado.

6.8. No caso de serviços pagos, as transações efetuadas para escolha da forma e efetivação do pagamento, independente da forma escolhida, são realizadas em ambiente seguro e certificado por empresa especializada em segurança de dados para a internet; todas as informações necessárias à realização do pagamento são criptografadas; o indicativo de que as informações transacionadas serão criptografadas são o endereço da página web começando com o protocolo de segurança HTTPS (HyperText Transfer Protocol Secure), além de um ícone de “cadeado fechado” exibido pelo navegador.

6.9. A DEMOSUCO poderá utilizar-se do recurso de “cookies” (pequeno arquivo que fica armazenado no computador do USUÁRIO com informações sobre a navegação) quando um USUÁRIO tem acesso às páginas e sites da DEMOSUCO; este tipo de aplicação possibilita à DEMOSUCO a a personalização dos conteúdos diversos e o conhecimento dos hábitos de navegação do USUÁRIO.

6.10. O USUÁRIO poderá configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e para impedir a sua instalação no disco rígido.

6.11. Informações que não sejam pessoalmente identificáveis poderão ser coletadas:

i) diretamente pela DEMOSUCO, através de plataformas como o “Google Analytics”;

ii) diretamente por parceiros e/ou repassadas a anunciantes, fornecedores e parceiros, com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela DEMOSUCO.

6.12. Ao se cadastrar na DEMOSUCO para aquisição de produtos ou serviços (pagos ou não), cada USUÁRIO recebe uma identificação única, identificação esta que passa a ser requerida e autenticada nos demais acessos ao site, sendo certo que essa identificação, para os fins de direito, serve como assinatura de concordância com qualquer proposta feita na DEMOSUCO.

6.13. A DEMOSUCO tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos; entretanto, o USUÁRIO deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis.

7. POLÍTICA DE ENVIO E ENTREGA DA DEMOSUCO

7.1. O prazo de entrega é calculado e mostrado no processo da compra, junto com o devido preço (se aplicável).

7.2. O prazo de entrega só passa a ser contado após a data de aprovação do pagamento; em compras feitas por cartão de crédito, o pedido pode ser pré-autorizado pelo banco/processadora/administradora, mas isso não constitui, em hipótese alguma, a aprovação do pagamento; em compras feitas por boleto bancário, pode levar até 3 (três) dias úteis para o pagamento ser aprovado; independente da forma de pagamento escolhida, o prazo de entrega só passa a ser contado a partir da data de aprovação definitiva do pagamento.

7.3. A DEMOSUCO não altera o endereço de entrega depois que o pagamento já foi aprovado; em casos de erros, será necessário aguardar o parecer da transportadora responsável ou da DEMOSUCO, em casos de endereços de entrega virtuais.

7.4. A DEMOSUCO não é responsável por devoluções decorrentes de endereço de entrega incorreto (físico ou virtual) ou ausência do destinatário; contudo, depois de recebermos o pedido de volta ou averiguarmos o caso, o USUÁRIO poderá pedir um reembolso de acordo com a cláusula 8. POLÍTICA DE REEMBOLSO DA DEMOSUCO.

7.5. Todo pedido possui link ou código de rastreio que será enviado em até 3 (três) dias úteis a contar da data de aprovação do pagamento; as informações de rastreio podem demorar um tempo para aparecerem; é de total responsabilidade do USUÁRIO acompanhar o rastreio e entrega de seu pedido, informando a DEMOSUCO sobre qualquer problema através dos meios especificados na cláusula 9. CANAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO.

7.6. Em caso de ausência do destinatário ou não atendimento da transportadora responsável, poderão ser realizadas mais de 1 (uma) tentativa no endereço de entrega colocado no processo da compra.

7.7. Em casos de ausência do destinatário, de haver regiões com restrições de entrega, restrições operacionais ou outros motivos relevantes, a transportadora responsável pode deixar o pedido numa agência/unidade próxima ao endereço de entrega para retirada por parte do destinatário.

7.8. Caso o pedido seja 2 (dois) produtos/unidades ou mais, os mesmos podem ser enviados em fretes separados/diferentes e com links ou códigos de rastreio diferentes.

7.9. A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do destinatário, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas ou corredores do endereço de entrega; não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada, portas, janelas ou içamentos.

7.10. Em casos de reenvio, será considerado um novo prazo de entrega e uma nova taxa poderá ser aplicada.

8. POLÍTICA DE REEMBOLSO DA DEMOSUCO

8.1. Em casos de compras de produtos físicos, O USUÁRIO poderá pedir um reembolso em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento, mediante a devolução do produto (sem indícios de uso e na embalagem original).

8.2. Em casos de compras de produtos físicos, a DEMOSUCO não reembolsa pedidos que ainda estão em trânsito para o endereço de entrega do destinatário, exceto em casos de:

i) extravio (confirmado pela transportadora responsável);

ii) roubo (confirmado pela transportadora responsável);

iii) furto (confirmado pela transportadora responsável);

iv) prazo de entrega ultrapassado (confirmado pela transportadora responsável).

8.3. Em casos de compras de assinaturas/serviços, o USUÁRIO poderá pedir um reembolso em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de assinatura do contrato/serviço; se aprovado o reembolso, a DEMOSUCO reserva-se o direito de interromper o contrato/serviço imediatamente.

8.4. A DEMOSUCO sempre envia o pedido para o endereço de entrega (seja físico ou virtual como e-mail, “WhatsApp” e afins) colocado no processo da compra por parte do USUÁRIO; a DEMOSUCO não reembolsa pedidos enviados para endereços de entrega incorretos se for constatado que o erro, intencional ou não, veio da parte do USUÁRIO; contudo, se o pedido for devolvido pela transportadora responsável ou se for constatado erro por parte do sistema em casos de endereços de entrega virtuais, o USUÁRIO terá direito ao reembolso após a DEMOSUCO receber a devolução ou averiguar o caso.

8.5. Antes de emitir um reembolso e em casos de compras de produtos físicos, a DEMOSUCO poderá abrir uma solicitação de acareação junto à transportadora responsável para investigar porque a entrega não foi sucedida.

8.6. Em pagamentos feitos com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o reembolso ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra; o prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o reembolso integral do valor do produto no cartão de crédito do USUÁRIO realizado pela DEMOSUCO é de responsabilidade da administradora do cartão; na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o USUÁRIO não será onerado, uma vez que a DEMOSUCO, conforme mencionado, realiza o reembolso do valor integral do pedido em uma única vez, sendo o crédito referente ao reembolso concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

8.7. A DEMOSUCO reserva-se o direito de reembolsar compras com cartão de crédito por transferência bancária.

8.8. Em pagamentos feitos por boleto bancário, o reembolso poderá ser feito na conta do gateway de pagamento (“Mercado Pago”, “PagSeguro”, etc.) ou por meio de transferência bancária.

8.9. Para reembolsos por meio de transferência bancária, a conta bancária deverá ser do tipo corrente e estar no mesmo CPF/CNPJ do USUÁRIO que fez o pedido, com rejeição de qualquer outro.

8.10. Para solicitar qualquer reembolso, o USUÁRIO dispõe da opção AJUDA, disponível no site da DEMOSUCO, de acordo com a cláusula 9. CANAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, sendo necessário informar o número do pedido, link/código de rastreio (se aplicável), e-mail e dados de contados utilizados na compra e endereço de entrega completo.

9. CANAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

9.1. A DEMOSUCO fornece a opção AJUDA, disponível no site da DEMOSUCO (https://www.demosuco.com.br/) ou no link “https://www.demosuco.com.br/ajuda/“, para atender ao USUÁRIO, e utilizará dos recursos que estiverem ao seu alcance para esclarecer quaisquer questões apresentadas.

9.2. A DEMOSUCO reserva-se o direito de atender ou não chamados feitos por redes sociais, cartas, telefone ou serviços de reclamação como o “Reclame Aqui”; todo atendimento será efetuado apenas e exclusivamente na opção AJUDA, disponível no site da DEMOSUCO de acordo com a cláusula 9.1.

9.3. Qualquer e-mail recebido pelo USUÁRIO do endereço de e-mail “[email protected]” é enviado automaticamente pelo sistema da DEMOSUCO e tem caráter notificativo e informativo; a DEMOSUCO não monitora esse e-mail e não responderá qualquer e-mail enviado para o mesmo; qualquer e-mail enviado para “[email protected]” poderá ser automaticamente excluído; qualquer questão que o USUÁRIO tenha deverá ser resolvida apenas e exclusivamente na opção AJUDA, disponível no site da DEMOSUCO de acordo com a cláusula 9.2.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A infração de quaisquer das disposições aqui constantes, sujeitará o infrator ao pagamento por eventuais perdas e danos a que tenha dado causa; no entanto, não caberá responsabilização nos casos de ações ou omissões motivadas por ordens judiciais, leis ou regulamentos.

10.2. A DEMOSUCO reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração de seus conteúdos, produtos e/ou serviços, assim como as condições aplicáveis à sua utilização.

10.3. Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições do presente CONTRATO, permanecerão válidas as suas demais condições, exceto se o efeito da referida determinação, a critério da DEMOSUCO, vir a afetar a viabilidade de manter os serviços oferecidos.

10.4. O presente CONTRATO é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

10.5. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de SÃO PAULO/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.